REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PTP-MADEIRA

COELHO ABSOLVIDO NO PROCESSO DO DIRECTOR DO PASQUIM DO REGIME JARDINISTA

 

 

Coelho absolvido no processo movido por Rui Nóbrega

Não se provou que fosse o autor dos escritos no blogue ‘Pravda Ilhéu’

O agora deputado do Partido Trabalhista Português (PTP), José Manuel Coelho foi absolvido, há pouco, pelo Tribunal Judicial do Funchal da prática de cinco crimes de difamação agravada de que vinha acusado.

Coelho, assim como a sua mulher Rita, foram ainda absolvidos do pedido de indemnização civil de 30 mil euros.

O caso remonta a 2009 e 2010, altura em que, no blogue ‘Pravda Ilhéu’, foram publicados ‘post’ que associavam o agora administrador do ‘Jornal da Madeira’ (JM) a prática menos lícita enquanto foi liquidatário judicial da empresa insolvente ‘Masiluz’.

Rui Nóbrega entendeu que os escritos (alguns deles republicações do jornal ‘O Garajau’) configuravam a prática dos crimes de difamação e apresentou queixa-crime no Ministério Público (MP) que resultou no processo agora em julgamento.

A juíza do processo deu p0r provados quase todos os factos constantes da acusação excepto ter sido José Manuel Coelho o autor dos escritos.

Na dúvida (‘in dubio pro reo’) absolveu o arguido.

Neste julgamento, o arguido, José Manuel Coelho não prestou declarações.

Considerou o Tribunal que não há prova directa e inequívoca de que José Manuel Coelho seja o autor dos ‘post’ não obstante o blogue esteja registado em nome de Rita (mulher de Coelho) na morada onde este reside.

É que, ficou provado que quer a ‘password’ quer o ‘username’ de acesso ao blogue é do conhecimento de vários utilizadores.

Desconhece-se se o assistente irá interpor recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Fonte: Diário de Notícias

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