REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PTP-MADEIRA

Voto Protesto do PTP pela preversidade da lei do PEPEX

Intervenção política do deputado José Manuel Coelho, na discussão do voto de protesto contra proposta de lei, referente ao Procedimento Extrajudicial Pré-executivo.

 

PTP defende parte da receita do IRS para autarquias

Intervenção política do PTP, continuação da apreciação conjunta na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS,
intitulado “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A TRANSFERÊNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DOS MONTANTES RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) DOS SUJEITOS PASSIVOS COM DOMICÍLIO FISCAL NA RESPETIVA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL, RESPEITANTES AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2009 E DE DEZEMBRO DE 2010”, e do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado “DETERMINA AO
GOVERNO REGIONAL A DEVOLUÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DOS MONTANTES DE IRS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL”.

 

Dualidade de critérios no site da ALRAM a mando de Tranquada Gomes

O deputado do PTP, perguntou à deputada do PCP, Sílvia Vasconcelos, se achava correto o Presidente da ALRAM, cada vez que recebe uma personalidade ou embaixador estrangeiro tirar fotografias para colocar no site da Assembleia e não proceder da mesma forma quando recebe os embaixadores dos trabalhadores, neste caso ao Sindicato da Hotelaria na Região.

 

25 de Novembro usado pelo PSD-Madeira para agredir e ofender os homens e mulheres de Abril

Intervenção do deputado do PTP na Apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado “INSTITUI A
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL DO 25 DE NOVEMBRO SOBRE O COMBATE A TODA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada (agendado nos termos do n.º3 do art.º 67.º do Regimento da ALRAM).

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