QUADRO DIRIGENTE DOS SERVIÇOS DO GOVERNO TENTAVA FUGIR COM DOCUMENTOS
Numa altura que a GNR já estava a selar o edifício da extinta Secretaria Regional do Equipamento Social, um engenheiro que faz parte dos quadros do Governo corrupto de Jardim foi interceptado por elementos da Guarda Nacional Republicana quando tentava fugir com documentação considerada importante para a investigação às “contas da Madeira”.
A máxima que Jardim costuma aplicar “quem nada deve, nada teme”, há já muito tempo que deixou de fazer sentido quando é prenunciada por si. Se não tivesse nada a esconder, porquê fugir com a documentação? Porque foi Santos Costa o “primeiro investigador” a chegar e a sair da antiga Secretaria do Equipamento Social?
Jardim deve muito e tem de temer o pior para si e para aqueles que o rodeiam! A se provar os estratagemas orçamentais que o Governo utilizou para fazer obras, muitas delas sem utilidade e agora abandonadas, e endividar o Povo da Madeira, Jardim e os seus cumplíces terão de ser responsabilizados por estes actos criminosos de acordo com a lei abaixo mencionada.
Lei 34/87, artigo 14º
“Violação de normas de execução orçamental
O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole:
a) Contraindo encargos não permitidos por lei;
b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido;
c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei;
d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas; será punido com prisão até um ano.” Jardim e os seus Secretários, num esquema fraudulento para financiar e beneficiar as empresas próximas ao regime, autorizou e promoveu operações de tesouraria e alterações orçamentais proibidas por lei. Corrupção na forma mais evidente.
Nas palavras da Voz do Povo, o Grupo Parlamentar do PTP, para além da questão legal, a ocultação da dívida constituiu uma grave traição ao Povo Madeirense. O Governo Regional, ignorou e mentiu àqueles que sempre confiaram em si. Perante todos os Portugueses, perante todos os Madeirenses, Jardim, em primeiro lugar, negou existir uma dívida colossal nas finanças regionais, para, posteriormente, assumir que ela existia, chegando mesmo a dizer que ainda bem que iriam averiguar as contas, pois estava de consciência tranquila. Fez o que tinha de ser feito, disse o líder do regime. Mentiu, enganou e roubou o Povo Madeirense para favorecer empresas e pessoas próximas do seu (des)governo, salienta a Voz do Povo.
Estaremos próximo do fim do regime jardinista, pergunta a o PTP?
A VOZ DO POVO não se cala até que correr com todos os corruptos e os ladrões que assombram a vida do Povo Madeirense.
José Manuel Coelho, A Voz do Povo, esteve no Cabo Girão para denunciar mais um atentado do Governo de Jardim contra o Povo Madeirense. Nas palavras do deputado do PTP, Jardim e a Câmara Municipal de Câmara de Lobos, mandaram expropriar terrenos na encosta do cabo Girão, alegando que se tratava de uma “Zona Verde”, como tal livre de construção, no entanto a realidade é bem diferente.
Coelho esteve com um casal, proprietário de terrenos, na encosta do Cabo Girão, ao qual recusaram um projecto de construção e impuseram a expropriação pagando valores insignificantes. Os terrenos representavam para esta família o esforço e o trabalho de uma vida inteira. Para Jardim, mais uma perspectiva de negócio!
No mesmo ano que recusaram o projecto e expropriaram o casal, permitiram a um grupo inglês que construísse nesse terreno um empreendimento turístico em regime de Timeshare. Para José Manuel Coelho este é mais um exemplo da corrupção que Jardim andou durante mais de três décadas a praticar na Madeira.
Ainda no decorrer da iniciativa política, o representante da Voz do Povo, felicitou o Governo da República pela acção de fiscalização e investigação levada a acabo hoje pela GNR e pela Polícia Judiciária, esta última vinda do território Continental, no sentido de averiguar todas as ilegalidades cometidas pelos vários Governos corruptos de Jardim e pelas empresas associadas a este Governo. Só com uma juíza e polícia fora da Madeira, sem cumplicidade com o poder governativo, se poderá aferir a VERDADE.
Para José Manuel Coelho e o PTP chegou à altura de desmascarar e derrubar “a ditadura jardinista”.
A ocultação de informações às entidades nacionais sobre a dívida da Madeira por parte do Governo Regional,desencadeou esta acção de investigação e apreensão de documentos na ex-Secretaria Regional do Equipamento Social anteriormente chefiada por Santos Costa.
De acordo com um comunicado da Procuradoria-Geral da República, o DCIAP instaurou um inquérito ao buraco nas contas da Madeira.
Lê-se ainda no comunicado que “após diversas diligências de investigação, mostrou-se necessária a realização de outras a levar a cabo na cidade do Funchal.
Para sua execução, o DCIAP nomeou órgão de policia criminal, o Comando Territorial da GNR na Madeira.
Hoje têm lugar diligências de busca e apreensão e durante toda a semana decorrerão outras diligências complementares de investigação.
As diligências realizar-se-ão com a maior discrição possível, procurando evitar alarme social.” esclarece Ana Lima do Gabinete de Imprensa deste órgão.
A Voz do Povo, PTP, apoio a investigação e a criminalização destes actos que arruinaram a vida do Povo Madeirense.
OS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO SÁ SÃO OBRIGADOS A RECEBER PARTE DO ORDENADO EM SENHAS
José Manuel Coelho, do Grupo Parlamentar do PTP, esteve este Sábado, 21 de Abril, junto de um dos supermercados do Grupo Sá na Rua do Seminário, para denunciar as ilegalidades e a violação dos direitos dos trabalhadores, fazendo-nos recordar os tempos da escravatura no Brasil.
O deputado da Voz do Povo, PTP, acusou os administradores deste Grupo de falta de sensibilidade social e desrespeito pelos direitos dos seus funcionários, dado que paga parte dos seus salários em dinheiro e a outra parte é-lhes atribuída em senhas do próprio grupo Sá, obrigando os funcionários a consumir produtos nos supermercados do Grupo. Coelho, contesta esta situação, pois os funcionários, já com muitas dificuldades para sobreviver, têm despesas mensais que não podem ser pagas com senhas, como por exemplo, o passe social dos filhos dos funcionários, “a companhia de electricidade não recebe senhas do Sá, as bombas de gasolina não recebem senhas do Sá”, frisou o deputado.
Recordou que situações como esta fazem lembrar os tempos da escravatura no Brasil, pois “os grandes latifundiários obrigavam os trabalhadores a comprar dentro das cantinas das suas quintas”.
Coelho denuncia a inércia das entidades competentes, como a Inspecção de Trabalho ou o Tribunal de Trabalho, que não intervêm para resolver esta situação que deixa os funcionário perante uma situação muito aflitiva. A VOZ DO POVO diz não aos abusos contra os trabalhadores. Pede o fim à escravatura!
Agradecemos ao Sr. Dino Duarte a publicação deste vídeo no Youtube sobre os actos violentos cometidos contra os deputados do Grupo Parlamentar da Voz do Povo, o PTP. Neste novo vídeo, com base numa reportagem da RTP Madeira, podemos ver exactamente como tudo aconteceu. Sem censura, sem omissões, vemos o acto ilegal, ordenado pelo presidente da Assembleia, Miguel Mendonça, expulsar deputados no pleno exercício da sua função, em pleno direito da sua palavra. Foram expulsos com recurso à violência sem que existisse motivos para tal. Esta é a Democracia que temos na Madeira!
MILHÕES DAS FESTAS PARA O LUXO ENQUANTO TRABALHADORES FICAM NA MISÉRIA
A empresa SIRAM, que tem como sócio Sílvio Santos, ex-deputado do PSD, despediu 15 trabalhadores. José Manuel Coelho acusa esta empresa de arrecadar milhões de euros ao longo de décadas ao serviço das Festas do PSD, das Festas da Flor, das Festas de Natal e Fim-de-Ano, das Festas de Carnaval, e todos os eventos organizados pelo Governo Regional.
O principal cliente desta empresa era a Fundação Social Democrata, que através da sua “empresa fantasma”, Sermaequipa, fazia a lavagem de dinheiro e efectuava os pagamentos à SIRAM.
No entanto, como Jardim deixou de pagar os calotes ao BANIF relativos à FSDM, o banco deixa de financiar a FSDM que por sua vez deixou de pagar à SIRAM. A empresa ficou sem liquidez e sem dinheiro para pagar salários, procedendo ao despedimento destes trabalhadores.
No entanto, Jardim, a SDM e a SIRAM deixam ainda mais trabalhadores em situação difícil e aflitiva, pois, a empresa Electrolugares, da Tabua, Ribeira Brava, também com 15 trabalhadores, deixou de receber da SIRAM pelos trabalhos que lhes prestou, ficando os seus funcionários sem receber “um tostão” este ano. O Grupo Parlamentar da Voz do Povo, PTP, denuncia ainda que a SIRAM fez a retenção na fonte dos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social, no entanto, esses descontos nunca foram pagos. Nunca pagou a Segurança Social aos trabalhadores. Os trabalhadores ficaram com “uma mão à frente e a outra atrás”. Sem descontos efectuados, não têm direito a receber subsidio de desemprego e à reforma! Os trabalhadores estão nas mais pura miséria, enquanto os patrões conduzem veículos topo de gama, tem várias mansões de luxo e as contas offshore bem recheadas!
Transcrição das palavras dos deputados José Manuel Coelho, Raquel Coelho, José Luís Rocha e do Presidente da Assembleia, Miguel Mendonça.
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- (minuto 15.12) Sr. deputado Coelho do PTP.
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- Obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.Eu acho curioso, quando Sua Excelência, o Sr. Presidente da Assembleia, já se dá ao luxo de, abreviadamente, me tratar não por José Manuel Coelho, mas por Coelho. Naturalmente, tem de ser assim, porque o Sr. Presidente está em guerra aqui com o Grupo Parlamentar do PTP. Ainda recentemente, o Sr. Presidente da Assembleia exclamava irado, “guerra é guerra”. Tem de combater o Coelho. Bem haja!
Mas de maneira que, voltando a este assunto do Conselho de Concertação Social, aqui proposto pelo CDS- Partido Popular, a nossa opinião é outra bastante diferente. Vamos votar contra esse Conselho de Concertação Social. O Povo Madeirense não precisa desse Conselho de Concertação Social. Precisa de se revoltar contra o regime jardinista. Já basta de abusos sobre o Povo Madeirense. Nós vamos discutir no Conselho de Concertação Social o quê? Os aumentos que têm sido feitos pelo governo jardinista, pelo regime, para pagar as riquezas injustas do Sr. Jaime Ramos, do Sr. Coito Pita, do Sr. Tranquada, dos Sousa dos Portos, que enriqueceram escandalosamente ao longo destes anos todos, com milhões e milhões de euros. Estão a canalizar esse dinheiro para o estrangeiro, não investem na sua terra, não resolvem o problema do desemprego. Vão para Cabo Verde, vão para Angola, vão para o Brasil. Têm o dinheiro nos seus offshores, não pagam impostos na Região. Até o Sr. Miguel de Sousa, que é um grande empresário do regime, leva as suas empresas de cerveja lá para São Tomé e Princípe, que não paga impostos na Madeira. O que é que estes Senhores querem? Ainda querem Concertação Social? Discutir com esta gente? O Povo tem que se revoltar contra estes cavalheiros, porque estes senhores só protegem os grandes senhores do dinheiro. Protegem os lucros do Sr. Jaime Ramos e do filhote, do Sr. Tranquada que não sabe onde deita dinheiro. Temos…
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- O Sr. deputado, se faz favor …(ilegível)
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- …temos de combater…combater estes aumentos escandalosos de impostos..
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- O Sr. deputado tem moderar os termos da sua intervenção.
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- Vou moderando já. Olhe vou já dizer outra coisa, como é que se pode admitir que se esteja a pagar Vinte e Cinco euros e Oitenta Cêntimos (25,80€) por uma garrafa de gás de Treze quilos (13 Kg), enquanto nos Açores se pagam Dezasseis Euros (16€). Para onde vai esse dinheiro? Pagar as dívidas acumuladas pelo regime jardinista, para encher as empresas do Sr. Jaime Ramos, do Avelino Agrela e de outros tubarões do regime. que os Madeirenses têm de pagar isso tudo. Não está certo! O Sr. está em guerra, em guerra (Sr. José Manuel Coelho do PTP referindo-se ao Sr. Presidente Miguel Mendonça)….
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- O Sr. deputado tem que…tem que…
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- Vossa excelência está em guerra, em guerra com o Coelho….
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- O Sr. deputado pessoaliza as suas intervenções….
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- Deixe-me acabar…vou moderar…vou moderar o meu discurso…
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- O Sr. deputado pessoaliza as suas intervenções e não o deve fazer. O Sr. deputado pessoaliza as suas intervenções e não o deve fazer….
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- Mas tem de ser. A política é feita por pessoas. Esses Senhores estão ricos à custa da miséria e da desgraça do Povo Madeirense. O que é que a gente vai discutir no Conselho de Concertação Social. Não temos nada para discutir. Temos é que por a gente fora do governo…
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- Dê carga neles, continue….
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- O Senhor está a fazer a factura……o Sr. está a fazer a factura…
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Se o Sr. deputado continuar a pessoalizar as suas intervenções…(ilegível)
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- Já vou virar a outra página…outra página. Veja outra coisa. Sr. Presidente, Senhoras e Senhores deputados, como é que se admite que nós os madeirenses tenham que pagar metade da gasolina de imposto ao Governo Regional. Um terço do Gasóleo ao Governo Regional. Para onde vai esse dinheiro, para as parcerias público privadas, para pagar Cento e Vinte (120) milhões de euros ano a essas empresas da qual o Sr. Jaime Ramos também tem comissão. Que são essas empresas que estão a devorar os impostos dos Madeirenses, meus amigos. A gente não tem nada para discutir nada no Conselho de Concertação Social. Nós temos é que fazer a revolução…
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Sr. deputado….
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- (ilegível)… A verdade dói…..
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- …Vamos agora pagar mais impostos, gás mais caro, gasolina mais cara, para o Sr. Presidente ter dois ordenados…é uma vergonha, dois ordenados. Arranjou um tacho…isto é uma vergonha o que se passa aqui dentro meus amigos….pronto….não digo mais nada que o Sr. está em guerra comigo…Guerra é guerra…pronto…
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Acabou o tempo da chincana. O tempo da chincana acabou o tempo….
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- O tempo da chincana…você acha isto chincana?
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- Isto que está aqui é pior que na tropa…Na tropa é que há censura. Isto é uma sociedade castrense, não lhe convém. Você deixe de fazer censura que você não é dono do Parlamento. Os deputados são livres e não podem ser censurados nas suas interlocuções. Lembre-se disso. Você não faça censura….
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- O Sr. deputado se faz favor de não perturbar os trabalhos….
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- Ele não está a perturbar nada….
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- Estou a fazer um ponto de ordem à mesa, estou a fazer um ponto de ordem à mesa….ponto parágrafo, ponto parágrafo….
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Sr. deputado se faz favor…não perturbar os trabalhos senão mando o retirar da sala….
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- Aqui ninguém se cala…! A gente está aqui a representar Dez (10) Mil pessoas….
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- É muito sensível à crítica? Você tem de aceitar à crítica como faz aos outros…e você acabou de fazer aos outros…um deputado no pleno uso da palavra foi interrompido por si…já várias vezes.
Mas porquê que você se ofende com o que eu digo?
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- O Sr. deputado está a perturbar os trabalhos, faz favor de retirar o Sr. deputado da sala (ao minuto 20.20).
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- Vai tirar o quê? O que é que o senhor vai tirar?…Ponha-se a andar para a rua…ponha-se a andar para a rua…(referindo-se aos funcionários da Assembleia)
O SR. PRESIDENTE (Miguel Mendonça):- Sr. deputado…..(ilegível)
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- Vai-te embora…vai te embora… (referindo-se aos funcionários da Assembleia)
(muita confusão e violência)
FUNCIONÁRIO DA ASSEMBLEIA:- Aquilo é seu, tudo o que tiver é seu….
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- larga…larga…larga….
(muita confusão e violência)
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- Sai daqui….(referindo-se ao funcionário da Assembleia)
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- Põe-te andar daqui! Eu não saio daqui. Eu tenho pleno uso do meu direito de fazer uma interpelação à mesa…..Acabou! Vai te embora (referindo-se ao funcionário da Assembleia) que eu não vou para a rua….Vai-te embora que eu não vou para a rua…
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- Gente suja…gente suja…Criminosos! Maltratam os deputados que estão aqui a defender o Povo. Você está a tirar Dez (10) Mil pessoas daqui do Parlamento! Agride as pessoas física e psicologicamente…(referindo-se ao Presidente da Assembleia, Sr. Miguel Mendonça)
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- O teu trabalho aqui dentro não é este… O teu trabalho aqui dentro não é este…o teu trabalho não é fazer de cacique de ninguém (referindo-se a um dos funcionários). É pau mandado….
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- É assim mesmo…guerra é guerra…
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- Eles querem guerra vão ter guerra……Onde é que isto se aceita…não acho isto normal.
Ele fez-lhe sangue? Já viu? (referindo-se ao deputado José Manuel Coelho)
O SR. JOSÉ MANUEL COELHO (PTP):- Tenho que ir lavar…
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- Isto é uma ordinarice esta casa!
Cala-te sua suja! Cala-te sua malcriada. Não és senhora, não és nada. Tem vergonha, tem vergonha! Qual é a moral que tu tens para me dirigir a palavra. Qual é a moral que tu tens? Não te atrevas a me dirigir a palavra, a se quer olhar para mim. Quem és tu? (referindo-se à deputada Rafaela Fernandes do PSD).
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- Até parece que sou um estrangeiro cá dentro. Como é? Isso que está aí faz parte do ofício…
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- Faça o seu papel que você também é fresco…
Isto é que é uma gente cheia de dignidade…
Aqui a maltratar uma pessoa. Uma pessoa aqui a defender o Povo, em nome da Madeira, é maltratada, ofendida, desrespeitada. Nem sequer pode falar, nem pode fazer as suas intervenções….
Desculpe Roberto, a gente tem uma certa razão….O Rocha tem Sessenta e Sete anos (67), pelo Amor de Deus, há limites. Há limites para a sujidade…
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- há limites, mas sou uma pessoa como outra qualquer…
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- Acho que o Sr. não está de acordo com o que aconteceu agora. Acho que ninguém decente está de acordo…ninguém decente, ninguém de bem…Que isto é uma pura violência, uma pura violação…
Se não quer ouvir saia…Ou também vão me tirar daqui à força?
O SR. JOSÉ LUÍS ROCHA (PTP):- Isto é feito para homens não é para gente fina…
A SRA. RAQUEL COELHO (PTP):- Sente-se muito ofendida, mas não se sente ofendida com as brutidades que se passa na sua bancada!? Não se sente ofendida! Sente-se ofendida com isto.
Vocês acham isto divertido, não acham?(referindo-se aos deputados do PSD).
Fim de citação.
O Sr, Presidente da Assembleia considerou que o deputado José Manuel Coelho tinha tido uma linguagem menos própria. Quais são as palavras que neste discurso são menos próprias por parte do deputado? Que actos é que são menos próprios? A verdade está aqui descrita, sem omissões. Esta é a VERDADE que a Voz do Povo quer revelar a todos.
Numa altura que a GNR já estava a selar o edifício da extinta Secretaria Regional do Equipamento Social, um engenheiro que faz parte dos quadros do Governo corrupto de Jardim foi interceptado por elementos da Guarda Nacional Republicana quando tentava fugir com documentação considerada importante para a investigação às “contas da Madeira”.
