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Posts tagged ‘Lisboa’
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PTP LEVA A CAVACO DEBATE SOBRE AS VIAGENS DE JARDIM
Deputados deslocam-se amanhã, a Lisboa, para entregarem documentos em mão. Foto Arquivo
PTP-Madeira pede a actuação de Cavaco Silva e de Joana Marques Vidal
Cansado de esperar, o PTP leva o não agendamento do debate sobre as viagens de Jardim à Procuradora-Geral e ao Presidente da República. Para isso, os deputados deslocam-se, amanhã, a Lisboa, para fazerem a entrega em mão de um documento. A Joana Marques Vidal e a Cavaco Silva, os deputados vão entregar uma explicação do que está a acontecer.
O PTP lembra que, no dia 15 de Janeiro, entregou um requerimento no parlamento madeirense para um debate potestativo sobre ‘As viagens oficiais do Dr. Alberto João Jardim”. Até agora, “a Mesa da Assembleia e a Conferência de Líderes não agendaram o debate anteriormente referido constituindo este acto um atropelo à democracia, não permitindo o normal funcionamento do parlamento regional e ferindo o Regimento da Assembleia e o Estatuto dos deputados”.
Por entender que este é um assunto que entra na esfera de competências do Procurador-Geral da República, os deputados do PTP solicitam à detentora do cargo que “promova a defesa da legalidade democrática no primeiro órgão de Governo próprio da Região Autónoma, tomando as medidas que considerar adequadas para o efeito”. Os argumentos e pedidos que vão ser levados a Cavaco Silva são praticamente iguais.
Apesar da ida a Lisboa, não está garantido que os deputados sejam recebidos pelos titulares dos cargos.
No que diz respeito à Presidência da República e segundo o PTP, está uma audiência solicitada há mais de um mês que, até agora, não obteve qualquer resposta. O grupo parlamentar está preparado para não ser recebido por Cavaco Silva, mas não deixará de ir a Belém com esse objectivo.
Na pior das hipóteses, o documento será entregue na Casa Civil do Presidente da República.
Os grupos parlamentares têm direito ao agendamento de debates anuais, com a devida fundamentação da urgência.
O problema é que a ALM diz estar à espera da disponibilidade de agenda do presidente.
Um dos problemas com essa disponibilidade ou falta dela, prende-se exactamente com as ausências em viagem.
Élvio Passos
Fonte:
CORRUPÇÃO DESCARADA DO CDS
“Foi literalmente aos molhos que os funcionários da sede nacional do CDS-PP levaram nos últimos dias de Dezembro de 2004 para o balcão do BES, na Rua do Comércio, em Lisboa, um total de 1.060.250 euros, para depositar na conta do partido. Em apenas quatro dias foram feitos 105 depósitos, todos em notas, de montantes sempre inferiores a 12.500 euros, quantia a partir da qual era obrigatória a comunicação às autoridades de combate à corrupção.
Os dados constam do relatório final da investigação da Polícia Judiciária (PJ) no caso Portucale, que, no entanto, nada conclui em relação à origem daqueles montantes.
O episódio foi ontem lembrado por Paulo Portas, a propósito do negócio da compra dos submarinos, referindo que “também se disse que havia um depósito nas contas do CDS e o doutor Abel Pinheiro foi absolvido em julgamento”.
Aqueles montantes foram justificados como donativos recolhidos em festas e jantares do partido, que estavam guardados nos cofres da sede nacional. O depósito apressado naqueles dias de final de ano foi explicado com a alteração da lei de financiamento dos partidos, que entrava em vigor no início de 2005 e para cujo conteúdo os responsáveis do CDS só tinham sido alertados nessa altura.
Quanto ao negócio da compra dos submarinos pelo Estado português, este foi finalizado com o consórcio alemão GSC (German Submarine Consortium) em Abril de 2004 pelo então ministro da Defesa Paulo Portas, e tem sido alvo de investigações, tanto em Portugal como na Alemanha, por suspeitas de corrupção.
No processo alemão, os dois gestores acusados decidiram admitir a actuação criminosa para obter uma pena suspensa, tendo dito que entregaram ao cônsul honorário de Portugal em Munique o montante de 1,6 milhões de euros. Este, por sua vez, disse perante a justiça alemã que manteve encontros com o ministro Paulo Portas e o primeiro-ministro Durão Barroso, para a concretização do negócio.
Frisando que os 105 depósitos do CDS no BES foram feitos entre os dias 27 e 30 de Dezembro de 2004, “muitos deles com intervalos de minutos e a grande maioria em parcelas de 10 mil euros”, os investigadores da PJ descobriram também que os recibos para justificar a entrada daquelas verbas nos cofres do partido teriam sido todos passados em datas posteriores aos depósitos. Os próprios livros com os talões de recibos teriam sido encomendados já em Janeiro de 2005.
Outros dados curiosos são os que se referem à identificação dos doadores. Os funcionários da sede nacional do CDS emitiram um total de 4216 recibos, neles anotando apenas o montante e o nome do doador, notando a PJ tratar-se provavelmente de dados fictícios, exemplificando com o “sonante e anedótico nome de doador “Jacinto Leite Capelo Rego”, no valor de 300 euros”.
Abel Pinheiro, então responsável pelas finanças, e mais três funcionários do CDS foram acusados por falsificação de documentos. Em Abril último foram absolvidos, mas o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa.”
Fonte: jornal Público, edição digital de 16 de Agosto de 2012
COELHO DEFENDE A EXPULSÃO DOS JUÍZES E MAGISTRADOS CUMPLICES DA CORRUPÇÃO NA MADEIRA
PTP PRONTO PREPARADO PARA GOVERNO DE SALVAÇÃO REGIONAL PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO
José Manuel Coelho, do Grupo Parlamentar do PTP apoia a proposta do maior partido da Oposição na Madeira, CDS-PP, criar um governo de salvação regional na Região Autónoma da Madeira. Contudo, o deputado impõe apenas uma condição: prender e mandar para a Lisboa todos os Juizes e Magistrados do Ministério Público cumplices, corruptos, ladrões e conviventes com a corrupção e abuso de poder do Regime de Jardim que impera na Madeira há mais de três décadas.
Coelho relembra que, sem um sistema judicial independente do poder político, sem uma justiça actuante e eficaz, o sistema económico não pode funcionar e recuperar da crise. Sem esta revitalização e sem o desparecimento de Jardim do panorama político, nunca poderá existir a verdadeira Democracia e a verdadeira Liberdade.
DOCUMENTOS APREENDIDOS ENVIADOS PARA LISBOA EM AVIÃO MILITAR
INTERROGATÓRIOS E APREENSÃO DE DOCUMENTOS, O DIA-A-DIA DAS PROCURADORAS DO DCIAP NA MADEIRA
Durante toda a semana as procuradoras do DCIAP que lideram a investigação e todos os elementos envolvidos na operação “Cuba Livre”, não têm mãos a medir. No Comando Regional da GNR é um entra e sai de Secretários, empresários ligados à construção civil, directores regionais de tudo e mais alguma coisa, até a Direcção Regional de Finanças já foi submetida a interrogatório neste processo. Ninguém escapa às procuradoras!
Carlos Estudante, o ex-responsável pelos fundos estruturais na Madeira e actual Director Regional de Estatística, é um dos visados desta operação. Deu entrada na GNR já depois das 11h00. A omissão de dados estatísticos sobre a Madeira terá sido o mote para a convocação de Carlos Estudante nesta investigação.
A operação ‘Cuba Livre’ domina a actualidade informativa regional e nacional durante toda esta semana.
Temos informação de que os documentos recolhidos na extinta Secretaria do Equipamento Social foram enviados para Lisboa num avião militar.
A mega-operação continua na senda da corrupção.
José Manuel Coelho VOZ DO POVO 
Written
on 12/05/2014