A verdade é sempre revelada! Durante quase 4 décadas Alberto João Jardim, Coito Pita, Miguel de Sousa, Jaime Ramos, Dionísio Pestana e tantas outros saquearam a Madeira utilizando esquemas através das empresas offshore. Enriqueceram não pagando impostos, deixando esse pesado fardo para os pequenos e médios comerciantes e para o Povo da Madeira.
Agora, contamos com o contributo do nosso amigo “Garganta Funda” que nos vai dar a conhecer mais umas “pérolas” preciosas das falcatruas destes ladrões.
Garganta Funda Leaks, os Madeirenses têm direito a conhecer a verdade!
Vamos aguardar por mais novidades.
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GOVERNO REGIONAL GASTA DINHEIRO DE RESGATE EM SOCIEDADES FALIDAS
O presidente do Governo, corrupto e falido, de Jardim, voltou a enganar e a mentir ao Povo Português, em particular, ao Povo Madeirense.
Alberto João Jardim, concedeu 25% do resgate financeiro à Madeira, às Sociedades de Desenvolvimento que estão completamente falidas. Esta percentagem a receber, corresponde a 259 milhões de euros (dos 1000 milhões) para 2012, valor inferior à despesa total das sociedades, ou seja, 275,2 milhões de euros, verba inscrita no Orçamento Regional da Madeira de 2012. Não se consegue compreender esta decisão de Jardim, pois o Tribunal de Contas declarou as Sociedades de Desenvolvimento “tecnicamente falidas”.
De acordo com a Inspecção-Geral de Finanças, as SD não dispõem de uma base empresarial sustentável, servindo apenas como um mero instrumento de desorçamentação regional e uma forma para contornar os limites de endividamento imposto ao Governo Regional. A Inspecção Geral de Finanças propõe a extinção destas sociedades.
Num relatório elaborado pela IGF, podemos ler que a empresa Zarcos Finance BV, servia de “veículo para a obtenção de meios financeiros para estas sociedades”. Outra entidade que viabilizava as Sociedades de Desenvolvimento era o Banco Efisa, do Grupo BPN. Este organizava financiamentos para as SD, bem como empréstimos para as Parcerias Público-Privadas rodoviárias e para as empresas públicas regionais dos Portos e da Electricidade. Há um dado curioso, a sucursal financeira do Banco Efisa no Funchal estava sediada no escritório de advogados e deputados do PSD Madeira, Tranquada Gomes e Coito Pita. Um esquema bem estruturado para que não faltasse dinheiro para os devaneios de Jardim e para o enriquecimento imoral daqueles que gravitavam à volta do regime, enquanto que o Povo empobrecia lentamente.
A política da corrupção continua. Temos por um lado, situações que necessitam de intervenção e de apoios o mais urgentemente possível, como regularizar a dívida da Saúde. Dotar os Hospitais e Centros de Saúde de meios técnicos, de medicação e recursos humanos. Mais apoios Sociais aos idosos e aos mais necessitados e desfavorecidos. Regularização da dívida da Educação, porque as nossas crianças precisam de materiais escolares, passes de transporte escolar e de uma alimentação diversificada e saudável. Enquanto que por outro lado, temos Jardim a atirar milhões de euros para um buraco financeiro, que só tem por objectivo assegurar os tachos nas cinco Sociedades de Desenvolvimento e para continuar a alimentar os negócios milionários dos empresários ligados a este regime. São milhões para marinas que o mar vai destruir e parques empresariais que servem de áreas de pasto para animais, denuncia o Grupo Parlamentar que dá Voz aos que não têm Voz.
NEM OS COLEGAS DE BANCADA ESTÃO IMUNES À DITADURA LARANJA
O líder Parlamentar do PSD, Jaime Ramos, continua a dar exemplos de autoritarismo. Os colegas de bancada de Jaime Ramos já nem podem pensar livremente. A obediência tem de ser feita de foram cega e sem questionar. O líder da bancada do PSD exigiu que os deputados do PSD se levantassem e abandonassem a sala para provocar a situação de falta de quorum, no sentido de impedir Carlos Pereira, deputado do PS, de fazer a sua intervenção.
José Manuel Coelho, deputado que dá Voz ao Povo, disse a propósito desta situação, que “aquele que não seguir as ordens é expulso do partido”. Uma clara chamada de atenção para a falta de democracia interna no PSD. Recorde-se que recentemente, Jardim proibiu candidaturas à liderança do PSD regional. Não reconhecendo, inclusive legitimidade na candidatura de Miguel Albuquerque. Jardim impõe uma única candidatura, a do seu delfim favorito, Manuel António. Que ninguém se coloca no caminho de Jardim, exclamava o próprio quando Albuquerque revelava a sua intenção de se candidatar a líder do PSD regional.
Esta é a democracia imposta por Jardim e Jaime Ramos a todo o Povo Madeirense.
A MAIORIA PSD NA ASSEMBLEIA QUANDO NÃO QUER OUVIR A VERDADE LEVANTA-SE E SAI
O líder do Grupo Parlamentar do PSD, o conhecido empresário próximo ao regime, Jaime Ramos, deu ordens aos deputados da sua bancada para se levantarem e saírem quando o deputado Carlos Pereira do PS ia falar. Para o Grupo Parlamentar do PTP, esta é mais uma atitude anti-democrática. Revela que o PSD não quer ouvir a oposição, não quer ouvir o Povo Madeirense, apenas quer fazer tudo à sua maneira. O desejo destes senhores é dar continuidade à política do compadrio, da corrupção e do roubo.
MADEIRA, “GALINHA DOS OVOS DE OURO” PARA SECRETÁRIOS DE JARDIM
No dia em que se comemora a Revolução do 25 de Abril de 1974, José Manuel Coelho esteve na Nova Cidade, Câmara de Lobos, para dar continuidade ao seu trabalho e denunciar os atentados aos valores e ideais da Revolução dos Cravos e da Autonomia Madeirense.
Para o Deputado da Voz do Povo, o 25 de Abril nunca chegou realmente à Madeira. Na realidade, a Região tem estado sob o jugo do poder ditatorial e corrupto dos sucessivos Governo de Jardim. Ao longo de Três décadas de regime jardinista, a autonomia e a democracia transformaram-se em perspectivas de negócio e especulação para aqueles que gravitam à volta do regime de Jardim, prejudicando e empobrecendo o Povo da Madeira. Para o deputado do PTP, a Madeira tem sido a “Galinha dos Ovos de Ouro”, pois muitos têm feito fortuna com a corrupção, com o betão e com o alcatrão.
A Operação CUBA LIVRE, desencadeada pela procuradora Cândida Almeida do DCIAP, visa identificar e responsabilizar os governantes ou titulares de cargos públicos que têm roubado o Povo Madeirense ao longo destes últimos anos. Nas palavras de José Manuel Coelho, Santos Costa não é o único Secretário corrupto que a procuradora do DCIAP deve investigar. São todos os Secretários que devem entrar neste processo de investigação. Mencionou o exemplo do Secretário, com a “pasta das finanças” Regionais, Ventura Garcês, que se dedicou à construção e promoção imobiliária na freguesia do Caniço, utilizando os meios públicos.
Denunciou ainda o Secretário Manuel António, como sendo o Secretário “Sonegócios” por ser sócio de várias empresas que tem designações iniciadas por “So…”, por exemplo a SOPEIXE e a SOTRABALHO.
Para o representante da Voz do Povo, Manuel António, tem exercido as suas influências para realizar negócios. Deu o exemplo do edifício abandonado que estava destinado à habitação na Nova Cidade. O Secretário terá pressionado a Câmara Municipal de Câmara de Lobos a alterar o Plano Director Municipal para reconverter aquele espaço em Centro de Saúde e Lar de Idosos, numa tentativa de salvar a sua empresa falida SOTRABALHO. Esta é mais uma situação de aproveitamento indevido dos meios do Estado para enriquecimento
ilícito. “Os milionários da Madeira Nova têm enriquecido à custa da miséria, da pobreza e do desemprego dos madeirenses” salientou Coelho. Nesta data comemorativa do 25 de Abril, o deputado da Voz do Povo, PTP, diz ser importante acontecer uma nova revolução para a libertação da Madeira desta gente corrupta. Para Coelho é altura de dizer BASTA à pobreza, à miséria e à humilhação do Povo. BASTA de corrupção e de roubo!
O Grupo Parlamentar do PTP, a Voz do Povo, esteve juntos às instalações do Jornal da Madeira para denunciar o que considera ser “o único jornal existente onde ainda se pratica a censura”.
José Manuel Coelho, não compreende como é que 38 anos depois da queda do fascismo, na Madeira ainda exista a representação da repressão e da censura. De acordo com o deputado, este matutino é o veículo para as mensagens partidárias do Governo e do PSD. Referiu-se ao administrador, chamando-o de fascista e censor do regime. O deputado da Voz do Povo salienta que se trata de alguém protegido pelos tribunais e pelo Ministério Público na Madeira.
Coelho não entende como, numa terra em que existem 40 mil desempregados (número revelado pela USAM), poderá o Jornal da Madeira receber três milhões de euros por ano, 250 mil euros por mês, 8.334 euros por dia. Enquanto que, por outro lado, milhares de pessoas vivem com menos de 434 euros por mês, milhares de pensionistas vivem com pensões sociais de 195,40 € por mês e milhares de pessoas vivem com pensões de invalidez na ordem dos 254 euros mês.Todas estas pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza!
O deputado da Voz do Povo afirma que, enquanto um jornalista ganha mil euros, “os escribas do regime” têm avenças de cinco mil para escrever o que Governo e PSD pretendem.
Chegou à altura de dizer BASTA à corrupção. Abaixo o fascismo e a censura, defende a Voz do Povo.
O antigo Secretário da ex-Secretaria Regional do Equipamento Social passeava hoje pelas ruas do Funchal tentando dar um ar calmo e sereno numa reacção às rusgas efectuadas durante o dia de ontem pela GNR.
Interpelado pela comunicação social sobre a investigação e apreensão de documentos no edifício da extinta SRES, o ex-Secretário de Jardim, não quis comentar a acção ordenada pelo DCIAP, no entanto, salientou que está neste momento aposentado. Reafirmou que está de consciência tranquila.
O Grupo Parlamentar da Voz do Povo, PTP, pergunta ao Sr. Santos Costa, se está aposentado, o que fazia nas instalações da Ex-Secretaria do Equipamento Social, ontem, mesmo antes da GNR chegar? Se está de consciência tranquila, porquê fugiu apressadamente refugiando-se na Direcção Regional de Finanças?
A Voz do Povo está atenta aos corruptos que infestam a nossa terra. Ninguém cala a VOZ DO POVO!
QUADRO DIRIGENTE DOS SERVIÇOS DO GOVERNO TENTAVA FUGIR COM DOCUMENTOS
Numa altura que a GNR já estava a selar o edifício da extinta Secretaria Regional do Equipamento Social, um engenheiro que faz parte dos quadros do Governo corrupto de Jardim foi interceptado por elementos da Guarda Nacional Republicana quando tentava fugir com documentação considerada importante para a investigação às “contas da Madeira”.
A máxima que Jardim costuma aplicar “quem nada deve, nada teme”, há já muito tempo que deixou de fazer sentido quando é prenunciada por si. Se não tivesse nada a esconder, porquê fugir com a documentação? Porque foi Santos Costa o “primeiro investigador” a chegar e a sair da antiga Secretaria do Equipamento Social?
Jardim deve muito e tem de temer o pior para si e para aqueles que o rodeiam! A se provar os estratagemas orçamentais que o Governo utilizou para fazer obras, muitas delas sem utilidade e agora abandonadas, e endividar o Povo da Madeira, Jardim e os seus cumplíces terão de ser responsabilizados por estes actos criminosos de acordo com a lei abaixo mencionada.
Lei 34/87, artigo 14º
“Violação de normas de execução orçamental
O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole:
a) Contraindo encargos não permitidos por lei;
b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido;
c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei;
d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas; será punido com prisão até um ano.” Jardim e os seus Secretários, num esquema fraudulento para financiar e beneficiar as empresas próximas ao regime, autorizou e promoveu operações de tesouraria e alterações orçamentais proibidas por lei. Corrupção na forma mais evidente.
Nas palavras da Voz do Povo, o Grupo Parlamentar do PTP, para além da questão legal, a ocultação da dívida constituiu uma grave traição ao Povo Madeirense. O Governo Regional, ignorou e mentiu àqueles que sempre confiaram em si. Perante todos os Portugueses, perante todos os Madeirenses, Jardim, em primeiro lugar, negou existir uma dívida colossal nas finanças regionais, para, posteriormente, assumir que ela existia, chegando mesmo a dizer que ainda bem que iriam averiguar as contas, pois estava de consciência tranquila. Fez o que tinha de ser feito, disse o líder do regime. Mentiu, enganou e roubou o Povo Madeirense para favorecer empresas e pessoas próximas do seu (des)governo, salienta a Voz do Povo.
Estaremos próximo do fim do regime jardinista, pergunta a o PTP?
A VOZ DO POVO não se cala até que correr com todos os corruptos e os ladrões que assombram a vida do Povo Madeirense.
José Manuel Coelho, A Voz do Povo, esteve no Cabo Girão para denunciar mais um atentado do Governo de Jardim contra o Povo Madeirense. Nas palavras do deputado do PTP, Jardim e a Câmara Municipal de Câmara de Lobos, mandaram expropriar terrenos na encosta do cabo Girão, alegando que se tratava de uma “Zona Verde”, como tal livre de construção, no entanto a realidade é bem diferente.
Coelho esteve com um casal, proprietário de terrenos, na encosta do Cabo Girão, ao qual recusaram um projecto de construção e impuseram a expropriação pagando valores insignificantes. Os terrenos representavam para esta família o esforço e o trabalho de uma vida inteira. Para Jardim, mais uma perspectiva de negócio!
No mesmo ano que recusaram o projecto e expropriaram o casal, permitiram a um grupo inglês que construísse nesse terreno um empreendimento turístico em regime de Timeshare. Para José Manuel Coelho este é mais um exemplo da corrupção que Jardim andou durante mais de três décadas a praticar na Madeira.
Ainda no decorrer da iniciativa política, o representante da Voz do Povo, felicitou o Governo da República pela acção de fiscalização e investigação levada a acabo hoje pela GNR e pela Polícia Judiciária, esta última vinda do território Continental, no sentido de averiguar todas as ilegalidades cometidas pelos vários Governos corruptos de Jardim e pelas empresas associadas a este Governo. Só com uma juíza e polícia fora da Madeira, sem cumplicidade com o poder governativo, se poderá aferir a VERDADE.
Para José Manuel Coelho e o PTP chegou à altura de desmascarar e derrubar “a ditadura jardinista”.
A ocultação de informações às entidades nacionais sobre a dívida da Madeira por parte do Governo Regional,desencadeou esta acção de investigação e apreensão de documentos na ex-Secretaria Regional do Equipamento Social anteriormente chefiada por Santos Costa.
De acordo com um comunicado da Procuradoria-Geral da República, o DCIAP instaurou um inquérito ao buraco nas contas da Madeira.
Lê-se ainda no comunicado que “após diversas diligências de investigação, mostrou-se necessária a realização de outras a levar a cabo na cidade do Funchal.
Para sua execução, o DCIAP nomeou órgão de policia criminal, o Comando Territorial da GNR na Madeira.
Hoje têm lugar diligências de busca e apreensão e durante toda a semana decorrerão outras diligências complementares de investigação.
As diligências realizar-se-ão com a maior discrição possível, procurando evitar alarme social.” esclarece Ana Lima do Gabinete de Imprensa deste órgão.
A Voz do Povo, PTP, apoio a investigação e a criminalização destes actos que arruinaram a vida do Povo Madeirense.
José Manuel Coelho VOZ DO POVO 